Termos de serviço

VISÃO GERAL
Este site é explorado pela Tipaw Shop. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Tipaw Shop. A Tipaw Shop disponibiliza este site, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços nele acessíveis, a ti, utilizador, na condição de aceitares todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitares o nosso site e/ou ao comprares algo connosco, utilizas o nosso “Serviço” e aceitas cumprir os termos e condições que se seguem (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou acessíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Lê estes Termos de Serviço com atenção antes de acederes ou utilizares o nosso site. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, aceitas cumprir estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não podes aceder ao site nem utilizar quaisquer Serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que venham a ser acrescentadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar esta página periodicamente para veres se houve alterações. Se continuares a utilizar ou a aceder ao site depois de publicadas as alterações, isso significa que as aceitas.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-te os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que atingiste a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que atingiste a maioridade no teu estado ou província de residência e que nos deste consentimento para que qualquer dependente menor a teu cargo utilize este site.
Não podes utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem podes, ao utilizares o Serviço, violar as leis da tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não podes transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos implica a cessação imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreendes que o teu conteúdo (excluindo os dados do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através das redes.
Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem afetam de qualquer forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material publicado neste site tem caráter meramente informativo e não deve servir de base única para tomar decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. A confiança que depositas no material deste site é por tua conta e risco.
Este site pode conter alguma informação histórica. Por definição, a informação histórica não é atual e é disponibilizada apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação nele publicada. Aceitas que é da tua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante ti nem perante terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Reembolso: https://store.tipaw.com/pages/refund-policy
Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para mostrar com o máximo rigor as cores e as imagens dos produtos apresentados na loja. Não podemos garantir que as cores apresentadas no ecrã do teu computador sejam exatas.
Reservamo-nos o direito, sem que a tal estejamos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos e respetivos preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer proposta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, Serviços, informação ou outro material que compres ou obtenhas corresponda às tuas expetativas, nem que os erros do Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faças. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem abranger encomendas feitas a partir da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usem a mesma morada de faturação e/ou de entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar avisar-te através do e‑mail e/ou da morada de faturação/número de telefone indicados no momento da compra. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso entender, pareçam ser feitas por revendedores ou distribuidores.

Comprometes-te a fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e exatos em todas as compras feitas na nossa loja. Comprometes-te a atualizar prontamente a tua conta e os restantes dados, incluindo o endereço de e-mail, os números do cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Reembolso: https://store.tipaw.com/pages/refund-policy

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos, e sobre as quais não temos qualquer influência.
Reconheces e aceitas que damos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação da nossa parte. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por tua conta e risco, e cabe-te confirmar que conheces e aceitas as condições em que essas ferramentas são disponibilizadas pelo respetivo fornecedor terceiro.
No futuro, podemos também disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços ficam igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações para terceiros presentes neste site podem encaminhar-te para sites que não têm qualquer relação connosco. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o respetivo conteúdo ou rigor, não damos qualquer garantia e não assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em sites de terceiros. Lê com atenção as políticas e as práticas desses terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de avançares para qualquer transação. Reclamações, queixas, dúvidas ou questões sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS ENVIOS DE UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviares determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em passatempos) ou, sem qualquer pedido da nossa parte, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou por outra via (em conjunto, 'comentários'), aceitas que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, os comentários que nos enviares. Não temos nem passaremos a ter qualquer obrigação de (1) manter os comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos comentários; ou (3) responder aos comentários.
Podemos, sem que a tal estejamos obrigados, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma questionáveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Aceitas que os teus comentários não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceitas ainda que os teus comentários não contêm material calunioso ou de qualquer forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de e‑mail falso, fazer-te passar por outra pessoa nem induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem dos comentários. A responsabilidade pelos comentários que fizeres e pelo respetivo rigor é exclusivamente tua. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS
O envio dos teus dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que podes consultar aqui: https://store.tipaw.com/pages/privacy-policy

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pontualmente, pode existir no nosso site ou no Serviço informação com gralhas, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, campanhas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de teres feito a encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informação sobre preços, exceto quando a lei o exigir. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi alterada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das restantes proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido utilizar o site ou os respetivos conteúdos: (a) para fins ilegais; (b) para incitar outras pessoas a praticar ou a participar em atos ilegais; (c) para violar regulamentos, regras, leis ou normas locais, internacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam ou praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, ou para as contornar. Reservamo-nos o direito de pôr termo à tua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado em caso de violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem declaramos que a tua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceitas que, pontualmente, possamos suspender o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem te avisar.
Aceitas expressamente que a utilização, ou a impossibilidade de utilização, do Serviço é por tua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que te são entregues através do Serviço são disponibilizados (salvo indicação expressa da nossa parte) 'no estado em que se encontram' e 'conforme disponíveis', sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em caso algum a Tipaw Shop, os nossos diretores, responsáveis, colaboradores, empresas associadas, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, com fundamento contratual, extracontratual (incluindo negligência), em responsabilidade objetiva ou noutro fundamento, decorrentes da tua utilização do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada, de alguma forma, com a tua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados dessa possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade fica limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Tipaw Shop, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, empresas associadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, relativamente a qualquer reclamação ou exigência apresentada por terceiros, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrente do teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou de direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será ainda assim aplicada na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que tal afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de cessação mantêm-se em vigor, para todos os efeitos, após a cessação deste acordo.
Estes Termos de Serviço mantêm-se em vigor até que sejam denunciados por ti ou por nós. Podes pôr termo a estes Termos de Serviço a qualquer momento, avisando-nos de que já não pretendes utilizar os nossos Serviços, ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, no nosso entender, não cumprires, ou se suspeitarmos que não cumpriste, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também pôr termo a este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio; continuas responsável por todos os valores devidos até à data da cessação, inclusive, e/ou podemos, em conformidade, recusar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos autónomos ao abrigo dos quais te prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com a lei belga.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para veres se houve alterações. Se continuares a utilizar ou a aceder ao nosso site ou ao Serviço depois de publicadas alterações a estes Termos de Serviço, isso significa que as aceitas.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para store@tipaw.com.
Os nossos contactos são os seguintes:
TIPAW
store@tipaw.com
Avenue de la Sapinière 51b, 1180 Uccle, Bélgica
BE 0663 923 329

 

SECÇÃO 21 – SUBSCRIÇÕES

Alguns produtos disponíveis neste site podem ser vendidos em regime de subscrição. Ao comprares uma subscrição, aceitas receber entregas periódicas do produto escolhido, com a frequência que selecionaste durante o processo de encomenda.

As subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período de faturação, salvo se forem canceladas pelo cliente. O preço e a periodicidade de faturação aplicáveis à subscrição são indicados de forma clara durante o processo de compra, antes de a encomenda ser confirmada.

Os clientes podem cancelar a subscrição a qualquer momento na conta de cliente ou contactando o nosso apoio ao cliente através de store@tipaw.com. Não há custos de cancelamento, salvo indicação expressa em contrário durante o processo de subscrição.

DIREITO LEGAL DE LIVRE RESOLUÇÃO

Ao abrigo da legislação europeia de defesa do consumidor, os consumidores dispõem de um direito legal de livre resolução de 14 dias nos contratos celebrados à distância.

Nas subscrições que envolvem a entrega de bens, o prazo de livre resolução começa a contar no dia seguinte ao da entrega do primeiro produto incluído na subscrição.

Durante este prazo, o consumidor pode comunicar à Tipaw que pretende resolver a subscrição. Nesse caso, o contrato de subscrição é cancelado na totalidade e o consumidor deixa de estar vinculado ao mesmo.

Os produtos que tenham sido abertos ou usados podem não ser elegíveis para reembolso. Os produtos por abrir podem ser devolvidos ao abrigo da nossa Política de Devoluções.

RELAÇÃO COM A GARANTIA DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO EM 60 DIAS

O direito legal de livre resolução de 14 dias descrito acima é um direito do consumidor previsto na lei. A Tipaw oferece ainda uma garantia comercial de devolução do dinheiro em 60 dias, autónoma e acrescida em relação a esse direito legal.

Os termos e condições desta garantia comercial estão descritos na seguinte página:
https://store.tipaw.com/pages/money-back-guarantee

Terminado o prazo legal de livre resolução de 14 dias, os cancelamentos de subscrição regem-se pelas políticas de cancelamento e de devoluções da Tipaw.