Política de privacidade

1. Porquê esta Política de Privacidade?

Quem visita e/ou utiliza os vários sites ligados aos serviços Tipaw (adiante designados por «Site») ou utiliza os nossos serviços Tipaw (adiante designado por «Utilizador» ou «tu») divulga um conjunto de dados pessoais. Dados pessoais são as informações que nos permitem identificar-te, direta ou indiretamente, enquanto pessoa singular.

Recolhemos e tratamos os teus dados pessoais em conformidade com a Lei belga de 30 de julho de 2018, relativa à proteção da privacidade no que respeita ao tratamento de dados pessoais («Lei da Privacidade»), e com o Regulamento Europeu de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados («Regulamento» ou «RGPD»).

Ao utilizar o Site ou os nossos serviços, o Utilizador declara ter lido esta Política de Privacidade e aceita expressamente a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais, tal como descrito neste documento.

Reservamo-nos o direito de alterar a nossa Política de Privacidade a qualquer momento.

2. Quem trata os teus dados pessoais?

2.1. O responsável pelo tratamento

A Flipaw é a responsável pelo tratamento e determina os dados pessoais recolhidos, as finalidades e os meios do tratamento.

2.2. O(s) subcontratante(s)

A Flipaw pode recorrer livremente a subcontratantes. O subcontratante é a pessoa singular ou coletiva que trata os teus dados pessoais a pedido e por conta do responsável pelo tratamento. O subcontratante é obrigado a garantir a segurança e a confidencialidade dos teus dados e atua sempre segundo as instruções do responsável pelo tratamento.

A Flipaw recorre às seguintes categorias de subcontratantes: empresas de alojamento, CRM, redes sociais (Facebook para publicidade), Amazon Web Services, Google Calendar, manutenção informática, software de gestão de palavras-passe.

3. Com que fundamento são tratados os meus dados?

Em conformidade com a Lei da Privacidade e o RGPD, tratamos os teus dados pessoais com os seguintes fundamentos jurídicos:

• Com base na execução do contrato de que és parte ou em diligências pré-contratuais tomadas a teu pedido, para a utilização do nosso Site e a prestação dos nossos serviços.
• Com base nas nossas obrigações legais, em tudo o que diz respeito à gestão da relação contratual, nomeadamente a faturação.
• Com base no nosso interesse legítimo, para o envio de informações e newsletters aos nossos clientes.
• Com base no teu consentimento explícito, para o envio de ofertas promocionais (marketing direto).

4. Que dados pessoais são recolhidos?

O tratamento dos teus dados pessoais limita-se ao estritamente necessário para alcançar as finalidades prosseguidas pela Flipaw. Seguem-se as categorias de dados abrangidas pelo tratamento:

• Dados de identificação pessoal (nome, apelido, morada, identificadores, número de IVA, números de licença dos criadores, currículos dos veterinários, fotografias)
• Dados de contacto (número de telefone e endereço de e-mail)
• Dados de identificação financeira (dados bancários)
• Dados de identificação eletrónica (endereço IP, localização, cookies)
• Características pessoais (género, idade, data e local de nascimento, estado civil, nacionalidade)

A Flipaw pode obter dados pessoais por várias vias:

• Quando te registas e utilizas o nosso Site e/ou os nossos serviços;
• Ao preencheres questionários (por exemplo, quando nos dás a tua opinião ou usas a nossa função de apoio);
• Quando comunicas com um criador;
• Através das redes sociais (por exemplo, quando nos contactas no Facebook);
• Quando ligas dispositivos ou serviços de terceiros à Flipaw (apenas se tiveres dado o teu consentimento explícito e prévio), por exemplo: o Google Calendar ao fazeres marcações através do site Tipaw;
• Através da colocação de cookies (consulta a nossa Política de Cookies)
• Ao comprares produtos na nossa loja online.

Utilizamos ainda cookies para reconhecer o Utilizador e oferecer uma experiência personalizada, para memorizar as tuas escolhas e para detetar e corrigir eventuais erros no Site. Para mais informações sobre a nossa utilização de cookies, consulta a nossa Política de Cookies.

5. Quais são as finalidades?

A Flipaw recolhe os teus dados pessoais para te proporcionar uma experiência de utilização otimizada, personalizada e segura. O tratamento dos teus dados pessoais é, por isso, essencial ao bom funcionamento do Site e à prestação dos nossos serviços. Se os dados estiverem em falta, incorretos ou incompletos, a Flipaw reserva-se o direito de suspender ou anular determinadas operações.

A Flipaw compromete-se a tratar os teus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Verificar as qualificações profissionais dos criadores e dos veterinários;
• Gestão de clientes: administração de clientes, gestão de marcações, faturação, acompanhamento da solvência, prestação de apoio, acompanhamento de reclamações e envio de newsletters;
• Permitir-te fazer marcações com um dos nossos prestadores parceiros através do Google Calendar;
• Gestão de litígios;
• Proteção contra fraudes e infrações;
• Marketing e publicidade personalizados, caso tenhas dado o teu consentimento expresso. Nesse caso, podes retirar o consentimento a qualquer momento.

Ao visitares o nosso Site, são recolhidos determinados dados para fins estatísticos. Estes dados permitem-nos otimizar a tua experiência de utilização. Ao visitares o Site, aceitas expressamente a recolha destes dados para fins estatísticos.

6. Quem recebe os teus dados pessoais?

Os teus dados pessoais destinam-se a uma utilização interna. No entanto, a Flipaw reserva-se o direito de vender, transmitir ou comunicar os teus dados pessoais a terceiros. Ao utilizares o nosso Site ou os nossos serviços, consentes expressamente nessa eventual transferência de dados.

Os dados são armazenados nos servidores da Flipaw em Frankfurt, na Alemanha, na Amazon Web Services. Só podem ser lidos pela Flipaw e/ou pelos seus colaboradores que disponham da chave correta.

Alguns dos teus dados (nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone) são também enviados à Google, através do serviço Google Calendar. Usamos este serviço para te permitir fazer marcações rapidamente com os nossos prestadores parceiros.

A Flipaw transmite ainda os dados de contacto dos adotantes (nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone) aos seus parceiros.

A Tipaw não transfere os teus dados para fora da União Europeia.

7. Durante quanto tempo são conservados os teus dados?

Os teus dados são conservados durante o tempo necessário para alcançar as finalidades prosseguidas. Serão eliminados da nossa base de dados assim que deixarem de ser necessários para a finalidade em causa ou se tiveres exercido validamente o teu direito ao apagamento.

8. Quais são os teus direitos?

8.1. Garantia de um tratamento leal e lícito

Os teus dados pessoais são sempre tratados para as finalidades legítimas explicadas no ponto 5. São recolhidos e tratados de forma adequada, pertinente e não excessiva, e não são conservados durante mais tempo do que o necessário para alcançar as finalidades prosseguidas.

8.2. Direito de acesso

Se conseguires provar a tua identidade, tens o direito de obter informações sobre o tratamento dos teus dados. Tens assim o direito de conhecer as finalidades do tratamento, as categorias de dados em causa, as categorias de destinatários a quem os dados são transmitidos, os critérios usados para definir o prazo de conservação dos dados e os direitos que podes exercer sobre os teus dados.

8.3. Direito de retificação

Os dados pessoais inexatos ou incompletos podem ser corrigidos, diretamente pelo Utilizador no seu perfil de utilizador ou mediante pedido escrito enviado para store@tipaw.com.

8.4. Direito ao apagamento (ou «direito a ser esquecido»)

Tens o direito de obter o apagamento dos teus dados pessoais nos seguintes casos:

• Os teus dados pessoais deixaram de ser necessários para as finalidades em causa;
• Retiras o consentimento para o tratamento e não existe outro fundamento jurídico para o mesmo;
• Exerceste validamente o teu direito de oposição;
• Os teus dados foram tratados de forma ilícita;
• Os teus dados têm de ser apagados para cumprir uma obrigação legal.

8.5. Direito à limitação do tratamento

Em determinados casos, tens o direito de pedir a limitação do tratamento dos teus dados pessoais, nomeadamente em caso de contestação da exatidão dos dados, se os dados forem necessários no âmbito de um processo judicial ou durante o tempo necessário para a Flipaw verificar se podes exercer validamente o teu direito ao apagamento.

8.6. Direito de oposição

Tens o direito de te opores, a qualquer momento, ao tratamento dos teus dados pessoais para efeitos de marketing direto, de definição de perfis ou para os fins do interesse legítimo do responsável pelo tratamento. A Flipaw deixa de tratar os teus dados pessoais, salvo se demonstrar motivos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre o teu direito de oposição.

8.7. Direito à portabilidade dos dados

Tens o direito de obter todos os dados pessoais que nos forneceste num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. A teu pedido, estes dados podem ser transmitidos a outro prestador, salvo se tal for tecnicamente impossível.

8.8. Direito de retirar o consentimento

Podes retirar o teu consentimento para o tratamento dos teus dados pessoais a qualquer momento, por exemplo para efeitos de marketing direto.

9. Medidas de segurança

Nos termos da Lei da Privacidade e do RGPD, a Flipaw compromete-se a aplicar medidas técnicas e organizativas (adiante, «medidas de segurança») destinadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, contra a perda, a fraude, a divulgação ou o acesso não autorizado, ou contra qualquer outra forma de tratamento ou utilização ilícitos.

Estas medidas de segurança garantem um nível de segurança adequado ao risco que o tratamento representa. Para definir medidas de segurança adequadas, a Flipaw tem em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas em causa.

A Flipaw envida todos os esforços razoáveis para que os seus sistemas e serviços de tratamento cumpram os requisitos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanente, tendo em conta as técnicas mais avançadas e os custos de aplicação.

10. Notificação de uma violação de dados

Nos termos da Lei da Privacidade e do RGPD, a Flipaw notifica o Utilizador de qualquer violação de dados pessoais o mais rapidamente possível e no prazo máximo de 24 horas após dela ter tomado conhecimento. Esta notificação é acompanhada de toda a documentação útil para permitir ao Utilizador, se necessário, comunicar essa violação à autoridade de proteção de dados e/ou às pessoas em causa. A Flipaw deve comunicar ao Utilizador as seguintes informações: a natureza da violação de dados pessoais, as categorias e o número aproximado de pessoas em causa, as categorias e o número aproximado de registos de dados pessoais em causa, as consequências prováveis da violação de dados pessoais e as medidas tomadas para resolver a violação de dados pessoais ou atenuar os seus eventuais efeitos negativos.

A Flipaw notifica a violação de dados, em nome e por conta do Utilizador, à autoridade de controlo o mais rapidamente possível e, sempre que exequível, no prazo máximo de 72 horas após dela ter tomado conhecimento, salvo se for improvável que a violação em causa resulte num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares.

A Flipaw notifica a violação de dados, em nome e por conta do Utilizador, aos titulares dos dados o mais rapidamente possível, quando for provável que essa violação implique um risco elevado para os direitos e liberdades das pessoas singulares.

A decisão de informar ou não a autoridade de proteção de dados e/ou os titulares dos dados de uma violação de dados cabe à Flipaw.

11. Como exercer os teus direitos?

Para exerceres os teus direitos, tens de nos enviar um pedido escrito acompanhado de um comprovativo de identidade, por carta registada para FLIPAW S.A., Avenue de la sapinière 51B -1180 Uccle, ou por e-mail para store@tipaw.com. Respondemos o mais rapidamente possível e no prazo máximo de um (1) mês a contar da receção do pedido.

12. Possibilidade de apresentar reclamação

Se não concordares com a forma como a Flipaw trata os teus dados pessoais, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados (https://www.autoriteprotectiondonnees.be/).